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(Ter, 06 Dez 2016 16:42:00) A Justiça do Trabalho acompanhou um acordo que garantirá o pleno funcionamento dos aeroportos no fim deste ano. Os representantes dos trabalhadores aeroviários e [...]

No voto, Barroso também ressaltou que a criminalização do aborto não é aplicada em países democráticos e desenvolvidos, como os Estados Unidos A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) [...]

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (29), por 450 votos a 1 (e 3 abstenções) o texto-base do pacote que reúne um conjunto de medidas de combate à corrupção (saiba quais são [...]

Alegando que trabalhou por quase três anos como empregada de uma cooperativa de reciclagem para catadores de material reciclável, na função de “triadeira”, sem assinatura da CTPS e [...]

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta segunda-feira (21), por maioria de votos, que o divisor aplicável para o cálculo das [...]

Quatorze trabalhadores ajuizaram ação contra duas empresas: uma prestadora de serviços de conservação e limpeza e a empresa tomadora dos serviços. A primeira seria a responsável principal pelos [...]

(Qua, 09 Nov 2016 07:18:00) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Guararapes Confecções S. A. do pagamento de indenização por dano moral a uma costureira que alegava ter [...]

(Ter, 25 Out 2016 12:52:00) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, deferiu pedido de efeito suspensivo formulado pelo Sindicato das Indústrias Têxteis [...]

A 4ª Turma do TRT de Minas confirmou a decisão que reconheceu a aplicação da justa causa a um porteiro de um condomínio de Nova Lima flagrado dormindo durante o serviço. Com base no voto do [...]

As próximas eleições municipais no Brasil acontecerão em outubro, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O voto é obrigatório para os maiores de 18 anos de idade e [...]