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Paparotti Advocacia - 2019
Rua Pereira Stéfano, 114
conj. 402 - Saúde - São Paulo/SP
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Author Archive for: "Paparotti Advocacia"
Início » Arquivos sobre Paparotti Advocacia » Página 21
 Setor de transporte aéreo comunica Justiça do Trabalho de que não fará greve no fim do ano
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By Paparotti Advocacia
In Tribunal Superior do Trabalho
Posted 9 de dezembro de 2016

Setor de transporte aéreo comunica Justiça do Trabalho de que não fará greve no fim do ano

(Ter, 06 Dez 2016 16:42:00) A Justiça do Trabalho acompanhou um acordo que garantirá o pleno funcionamento dos aeroportos no fim deste ano. Os representantes dos trabalhadores aeroviários e [...]

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 Aborto até 3º mês de gestação não é crime, decide 1ª Turma do STF
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By Paparotti Advocacia
In Supremo Tribunal Federal
Posted 30 de novembro de 2016

Aborto até 3º mês de gestação não é crime, decide 1ª Turma do STF

No voto, Barroso também ressaltou que a criminalização do aborto não é aplicada em países democráticos e desenvolvidos, como os Estados Unidos A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) [...]

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 Câmara aprova texto-base de pacote de medidas anticorrupção
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By Paparotti Advocacia
In G1
Posted 30 de novembro de 2016

Câmara aprova texto-base de pacote de medidas anticorrupção

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (29), por 450 votos a 1 (e 3 abstenções) o texto-base do pacote que reúne um conjunto de medidas de combate à corrupção (saiba quais são [...]

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 Catadora de material reciclável não consegue vínculo de emprego com cooperativa
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By Paparotti Advocacia
In Âmbito Jurídico
Posted 28 de novembro de 2016

Catadora de material reciclável não consegue vínculo de emprego com cooperativa

Alegando que trabalhou por quase três anos como empregada de uma cooperativa de reciclagem para catadores de material reciclável, na função de “triadeira”, sem assinatura da CTPS e [...]

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 TST define divisores 180 e 220 para cálculo das horas extras de bancários
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By Paparotti Advocacia
In Tribunal Superior do Trabalho
Posted 28 de novembro de 2016

TST define divisores 180 e 220 para cálculo das horas extras de bancários

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta segunda-feira (21), por maioria de votos, que o divisor aplicável para o cálculo das [...]

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 Novo CPC: Juiz extingue processo porque pluralidade de reclamantes comprometia a celeridade e aplicação da justiça
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By Paparotti Advocacia
In Âmbito Jurídico
Posted 17 de novembro de 2016

Novo CPC: Juiz extingue processo porque pluralidade de reclamantes comprometia a celeridade e aplicação da justiça

Quatorze trabalhadores ajuizaram ação contra duas empresas: uma prestadora de serviços de conservação e limpeza e a empresa tomadora dos serviços. A primeira seria a responsável principal pelos [...]

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 Turma afasta responsabilidade fábrica de roupas por doença desenvolvida por costureira
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By Paparotti Advocacia
In Tribunal Superior do Trabalho
Posted 10 de novembro de 2016

Turma afasta responsabilidade fábrica de roupas por doença desenvolvida por costureira

(Qua, 09 Nov 2016 07:18:00) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Guararapes Confecções S. A. do pagamento de indenização por dano moral a uma costureira que alegava ter [...]

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 Suspensos os efeitos de decisão em dissídio coletivo julgado sem a concordância do sindicato patronal
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By Paparotti Advocacia
In Tribunal Superior do Trabalho
Posted 27 de outubro de 2016

Suspensos os efeitos de decisão em dissídio coletivo julgado sem a concordância do sindicato patronal

(Ter, 25 Out 2016 12:52:00) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, deferiu pedido de efeito suspensivo formulado pelo Sindicato das Indústrias Têxteis [...]

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 Porteiro flagrado dormindo em serviço não consegue reverter justa causa
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By Paparotti Advocacia
In Âmbito Jurídico
Posted 27 de outubro de 2016

Porteiro flagrado dormindo em serviço não consegue reverter justa causa

A 4ª Turma do TRT de Minas confirmou a decisão que reconheceu a aplicação da justa causa a um porteiro de um condomínio de Nova Lima flagrado dormindo durante o serviço. Com base no voto do [...]

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 Serviço: entenda a diferença entre votos brancos e nulos
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By Paparotti Advocacia
In Âmbito Jurídico
Posted 1 de outubro de 2016

Serviço: entenda a diferença entre votos brancos e nulos

As próximas eleições municipais no Brasil acontecerão em outubro, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O voto é obrigatório para os maiores de 18 anos de idade e [...]

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