A decisão segue a tese jurídica firmada pelo TST sobre a impossibilidade de cumulação dos dois adicionais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um agente de disciplina [...]
Matéria especial mostra o que são a conciliação e a mediação e como estão sendo úteis para solucionar os novos conflitos. 31/08/20 – Os procedimentos de conciliação e mediação são parte [...]
Desde março, as sessões têm sido realizadas pelo plenário virtual e, a partir de abril, por videoconferência. 03/08/20 – O Tribunal Superior do Trabalho retoma, a partir desta segunda-feira (3), [...]
27 de julho é o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. 27/07/20 – A saúde e a segurança do trabalho são alguns dos focos de atuação da Justiça do Trabalho, especialmente por [...]
Debate ocorreu durante transmissão de webinário no canal oficial do TST no YouTube. Ainda são incertas as consequências de um mundo pós-pandemia da Covid-19, mas alguns especialistas são unânimes [...]
As transmissões ao vivo com os ministros integrantes da direção do TST fazem parte da programação do Mês do Trabalho. 18/05/20 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro [...]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da regra da Medida Provisória (MP) 936/2020 que autoriza a redução da jornada de trabalho e do salário ou a suspensão temporária do [...]
Alteração de turno noturno para diurno é considerada lícita A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que foi lícita a mudança para o horário diurno de um agente de apoio [...]
Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado no artigo 7º, inciso XVII da Constituição da República, que trata dos direitos [...]
O segundo dia do Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas, realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST), teve como foco as experiências de diversos países com um ramo [...]
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