Em repetitivo, STJ decide que planos de saúde não são obrigados a custear fertilização in vitro

“Salvo disposição contratual expressa, os planos de saúde não são obrigados a custear o tratamento médico de fertilização in vitro.” Essa foi a tese firmada pela Segunda Seção do [...]

A 22ª Vara Cível Federal de São/SP determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) efetue o pagamento de R$ 196 mil à Sanofi Medley Farmacêutica Ltda por serviços prestados (fornecimento de [...]

A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que confirmou sentença em favor da indenização de bancários dispensados pelo Itaú durante greve realizada em 2016. O [...]

A partir de outubro, os órgãos judicantes poderão realizar sessões híbridas. 26/08/21 – A partir de 1º de outubro, o Tribunal Superior do Trabalho implantará a etapa intermediária I de [...]

A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou que os Correios devem expedir Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) nos casos em que seus empregados forem infectados pela [...]

Comissão do TJSP une esforços para combater o crime. Com a promessa de uma vida melhor, emprego com boa remuneração e melhores oportunidades, entre outros, aproximadamente 2,5 milhões de pessoas [...]

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, mandou notificar o Ministério da Saúde para que preste informações sobre a situação da [...]

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência no sentido de que as instituições bancárias não são responsáveis por cheques sem fundos emitidos por seus [...]

A 14ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-2) confirmou, por unanimidade dos votos, assédio sexual sofrido por empregada que trabalhava no Sindicato dos Comerciários de São Paulo, [...]

Combate ao abuso e exploração sexual infantil. O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, criado pela Lei Federal nº 9.970/00, acontece no dia 18 de maio. [...]