Corte paulista participa do Maio Laranja

Combate ao abuso e exploração sexual infantil. O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, criado pela Lei Federal nº 9.970/00, acontece no dia 18 de maio. [...]

Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença da VT/Poá-SP que condenou uma rede de supermercados a providenciar, em 90 dias, local adequado para suas empregadas mães [...]

Abril marca data mundial definida pela ONU.  O Tribunal de Justiça de São Paulo inicia nesta semana a divulgação de postagens em suas redes sociais em apoio ao Dia Mundial de Conscientização do [...]

Para Luiz Antônio Bonat, decisão sobre parcialidade prejudica declinação dos processos   Horas após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarar, nesta terça-feira (23), [...]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, criou um grupo de trabalho como parte do processo de adequação da Corte aos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). [...]

A falta da prova não afetará recebimento de proventos ou pensão   O Ministério da Economia suspendeu, até 31 de março, a exigência do recadastramento de aposentados e pensionistas da [...]

Modernização: Supremo avança na digitalização do acervo físico de processos Até março, será feito um esforço concentrado para a conclusão da digitalização dos processos pendentes. Com o objetivo [...]

A requisição do ministro Ricardo Lewandowski foi feita na ação ajuizada pelo governo da Bahia, que firmou termo de cooperação para a aquisição da vacina, desenvolvida na Rússia. O ministro [...]