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Paparotti Advocacia - 2019
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Partidos pedem implementação de plano para enfrentar racismo institucional

Início » Últimas Notícias
 Partidos pedem implementação de plano para enfrentar racismo institucional
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By Paparotti Advocacia
In Superior Tribunal de Justiça
Posted 16 de maio de 2022

Partidos pedem implementação de plano para enfrentar racismo institucional

Segundo as legendas, a exposição à violência institucional e estrutural da população negra no país não é compatível com um pleno Estado Democrático de Direito. Sete partidos políticos (PT, PSOL, [...]

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By Paparotti Advocacia
In Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Posted 1 de maio de 2022

Homem que utilizou documento falso de policial federal em agência bancária é condenado

Porta giratória de acesso ao banco foi liberada após apresentação de carteira funcional falsificada A 9ª Vara Federal de Campinas/SP condenou à pena de dois anos e seis meses de reclusão, além do [...]

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 Autoridade fiscal pode anular atos praticados para dissimular tributo, decide STF
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By Paparotti Advocacia
In Supremo Tribunal Federal
Posted 18 de abril de 2022

Autoridade fiscal pode anular atos praticados para dissimular tributo, decide STF

Para o colegiado, a previsão do Código Tributário Nacional não ofende os princípios da legalidade e da separação dos Poderes.   Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal [...]

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 PALAVRÕES E SEXISMO EM APLICATIVO DE MENSAGENS RESULTAM EM CONDENAÇÃO DE EMPRESA POR DANO MORAL
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By Paparotti Advocacia
In TRT 2 - São Paulo
Posted 25 de março de 2022

PALAVRÕES E SEXISMO EM APLICATIVO DE MENSAGENS RESULTAM EM CONDENAÇÃO DE EMPRESA POR DANO MORAL

Uma empresa da área de seguros de vida foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma trabalhadora que convivia com palavras de baixo calão e mensagens sexistas no grupo de [...]

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 Cuidado com golpes de falsas mensagens, telefonemas e sites de leilões
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By Paparotti Advocacia
In Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Posted 14 de março de 2022

Cuidado com golpes de falsas mensagens, telefonemas e sites de leilões

Criminosos utilizam nome do Tribunal e outras instituições. Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de empresas, escritórios de advocacia, bancos e [...]

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 TST fará estudos sobre impactos da Reforma Trabalhista na Justiça do Trabalho
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By Paparotti Advocacia
In Tribunal Superior do Trabalho
Posted 28 de fevereiro de 2022

TST fará estudos sobre impactos da Reforma Trabalhista na Justiça do Trabalho

O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, criou um grupo de trabalho com essa finalidade O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, [...]

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 Confirmada decisão que negou estabilidade a gestante em contrato temporário
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By Paparotti Advocacia
In Tribunal Superior do Trabalho
Posted 14 de fevereiro de 2022

Confirmada decisão que negou estabilidade a gestante em contrato temporário

Essa modalidade de contrato não prevê a garantia provisória de emprego assegurada às empregadas celetistas 14/02/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que [...]

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 Oi não consegue suspender multa milionária aplicada pelo Procon por venda casada de serviço multimídia
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By Paparotti Advocacia
In Superior Tribunal de Justiça
Posted 25 de janeiro de 2022

Oi não consegue suspender multa milionária aplicada pelo Procon por venda casada de serviço multimídia

Por não identificar risco iminente de dano grave ou de difícil reparação, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu [...]

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 JORNALISTA CONSEGUE INDENIZAÇÃO E VÍNCULO COM EMISSORA DE TV
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By Paparotti Advocacia
In TRT2
Posted 24 de janeiro de 2022

JORNALISTA CONSEGUE INDENIZAÇÃO E VÍNCULO COM EMISSORA DE TV

A Justiça do Trabalho de São Paulo reconheceu, em 1ª instância, vínculo empregatício entre a jornalista Rachel Sheherazade e o canal SBT, onde atuou por quase dez anos como apresentadora do [...]

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 DISPENSA DE EMPREGADO COM DEPRESSÃO NÃO SE PRESUME DISCRIMINATÓRIA
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By Paparotti Advocacia
In TRT 2 - São Paulo
Posted 17 de novembro de 2021

DISPENSA DE EMPREGADO COM DEPRESSÃO NÃO SE PRESUME DISCRIMINATÓRIA

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região negou reintegração ao emprego de uma trabalhadora que não conseguiu provar ter sido dispensada pela sua empregadora de forma [...]

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