Muitos comerciantes utilizam a data de superpromoções para enrolar consumidores e descumprem o CDC   A Black Friday chegou e você se preparou para aproveitar a data de forma consciente: [...]

Novembro Azul promove conscientização sobre cuidados com a saúde masculina   Durante o mês de novembro, diversos prédios e monumentos históricos se iluminam de azul com o objetivo de chamar [...]

O câncer de mama é segundo tipo que mais acomete brasileiras, representando em torno de 25% de todos os cânceres que afetam o sexo feminino. Para o Brasil, foram estimados 59.700 casos novos de [...]

Os direitos da pessoa idosa estão reunidos no Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741), aprovado em 2003, após quase uma década de tramitação no Congresso Nacional. O Estatuto, que regula os direitos [...]

O segundo dia do Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas, realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST), teve como foco as experiências de diversos países com um ramo [...]

Fique atento! Saiba em quais situações a Justiça Eleitoral realiza a revisão do eleitorado, que é um procedimento feito para garantir atualização do cadastro de eleitores, de modo a prevenir [...]

Das 72 súmulas editadas, 65 estão vigentes e servem para uniformizar a prestação jurisdicional O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta com 72 súmulas, das quais 65 estão vigentes e servem de [...]

A Lei Maria da Penha (11.340/06) é considerada uma importante conquista no combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres. Recebeu esse nome como forma de homenagear a pessoa símbolo [...]

O acesso de gestantes às dependências das unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário estadual e a desobrigação de que as grávidas sejam submetidas às portas com detector de metais [...]

A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa aplicada a um gerente de loja que forjava vendas para cumprir metas estabelecidas pela [...]