Outubro Rosa: conheça os direitos trabalhistas de quem é diagnosticada com Câncer de Mama

Saque do FGTS e PIS/PASEP, isenção do IPVA e o auxílio-doença são alguns direitos assegurados para trabalhadoras formais que têm câncer de mama Muito se passa na mente de uma mulher diagnosticada [...]

A decisão segue a tese jurídica firmada pelo TST sobre a impossibilidade de cumulação dos dois adicionais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um agente de disciplina [...]

Promulgada em 1990, Lei n° 8.078 inseriu no ordenamento jurídico uma política nacional para relações de consumo Sancionado pelo presidente Fernando Collor (PROS), o Código de Defesa do Consumidor [...]

Matéria especial mostra o que são a conciliação e a mediação e como estão sendo úteis para solucionar os novos conflitos. 31/08/20 – Os procedimentos de conciliação e mediação são parte [...]

Desde março, as sessões têm sido realizadas pelo plenário virtual e, a partir de abril, por videoconferência. 03/08/20 – O Tribunal Superior do Trabalho retoma, a partir desta segunda-feira (3), [...]

27 de julho é o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. 27/07/20 – A saúde e a segurança do trabalho são alguns dos focos de atuação da Justiça do Trabalho, especialmente por [...]

Conforme nota de esclarecimento da ANS, a resolução que garante cobertura do exame segue válida até análise da diretoria colegiada. O juiz convocado Leonardo Coutinho, do TRF da 5ª região, [...]

O governo anunciou nesta quarta-feira (17) um programa de renegociação de dívidas tributárias para pessoas físicas e empresas. Serão oferecidos descontos de até 70% do valor total dos débitos. A [...]