Governo suspende exigência de prova de vida de aposentados federais

A falta da prova não afetará recebimento de proventos ou pensão   O Ministério da Economia suspendeu, até 31 de março, a exigência do recadastramento de aposentados e pensionistas da [...]

Modernização: Supremo avança na digitalização do acervo físico de processos Até março, será feito um esforço concentrado para a conclusão da digitalização dos processos pendentes. Com o objetivo [...]

A requisição do ministro Ricardo Lewandowski foi feita na ação ajuizada pelo governo da Bahia, que firmou termo de cooperação para a aquisição da vacina, desenvolvida na Rússia. O ministro [...]

TST aumenta em 6,3% a quantidade de processos julgados em 2020 Produtividade aumentou durante a pandemia e a realização do trabalho remoto  O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou, em 2020, [...]

A pauta foi elaborada e divulgada com antecedência pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, e abrange o primeiro semestre de 2021. Já estão definidos o calendário e a pauta de julgamentos das [...]

Até o momento, há dois votos pela constitucionalidade e um pela inconstitucionalidade da norma. Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu, nesta quinta-feira (3), o julgamento das Ações [...]

Plano de saúde não atendeu à solicitação médica.       A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou operadora de plano de saúde a indenizar por danos morais [...]

Instituído em 1962, o 13º salário representa para o empregado brasileiro um alívio no orçamento doméstico e, por isso, é o mais aguardado dos salários. Devido a empregados com carteira assinada, [...]