Partidos pedem implementação de plano para enfrentar racismo institucional

Segundo as legendas, a exposição à violência institucional e estrutural da população negra no país não é compatível com um pleno Estado Democrático de Direito. Sete partidos políticos (PT, PSOL, [...]

Porta giratória de acesso ao banco foi liberada após apresentação de carteira funcional falsificada A 9ª Vara Federal de Campinas/SP condenou à pena de dois anos e seis meses de reclusão, além do [...]

Para o colegiado, a previsão do Código Tributário Nacional não ofende os princípios da legalidade e da separação dos Poderes.   Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal [...]

Uma empresa da área de seguros de vida foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma trabalhadora que convivia com palavras de baixo calão e mensagens sexistas no grupo de [...]

Criminosos utilizam nome do Tribunal e outras instituições. Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de empresas, escritórios de advocacia, bancos e [...]

O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, criou um grupo de trabalho com essa finalidade O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, [...]

Essa modalidade de contrato não prevê a garantia provisória de emprego assegurada às empregadas celetistas 14/02/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que [...]

Por não identificar risco iminente de dano grave ou de difícil reparação, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu [...]

A Justiça do Trabalho de São Paulo reconheceu, em 1ª instância, vínculo empregatício entre a jornalista Rachel Sheherazade e o canal SBT, onde atuou por quase dez anos como apresentadora do [...]

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região negou reintegração ao emprego de uma trabalhadora que não conseguiu provar ter sido dispensada pela sua empregadora de forma [...]