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Paparotti Advocacia - 2019
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Superior Tribunal de Justiça

Notícias do Superior Tribunal de Justiça
Início » Superior Tribunal de Justiça
 Partidos pedem implementação de plano para enfrentar racismo institucional
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By Paparotti Advocacia
In Superior Tribunal de Justiça
Posted 16 de maio de 2022

Partidos pedem implementação de plano para enfrentar racismo institucional

Segundo as legendas, a exposição à violência institucional e estrutural da população negra no país não é compatível com um pleno Estado Democrático de Direito. Sete partidos políticos (PT, PSOL, [...]

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 Oi não consegue suspender multa milionária aplicada pelo Procon por venda casada de serviço multimídia
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By Paparotti Advocacia
In Superior Tribunal de Justiça
Posted 25 de janeiro de 2022

Oi não consegue suspender multa milionária aplicada pelo Procon por venda casada de serviço multimídia

Por não identificar risco iminente de dano grave ou de difícil reparação, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu [...]

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 Em repetitivo, STJ decide que planos de saúde não são obrigados a custear fertilização in vitro
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By Paparotti Advocacia
In Superior Tribunal de Justiça
Posted 15 de outubro de 2021

Em repetitivo, STJ decide que planos de saúde não são obrigados a custear fertilização in vitro

“Salvo disposição contratual expressa, os planos de saúde não são obrigados a custear o tratamento médico de fertilização in vitro.” Essa foi a tese firmada pela Segunda Seção do [...]

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 STJ solicita informações ao Ministério da Saúde antes de decidir sobre pedido de mais vacinas para o DF
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By Paparotti Advocacia
In Superior Tribunal de Justiça
Posted 23 de julho de 2021

STJ solicita informações ao Ministério da Saúde antes de decidir sobre pedido de mais vacinas para o DF

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, mandou notificar o Ministério da Saúde para que preste informações sobre a situação da [...]

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 Banco não pode ser responsabilizado por cheque sem fundos emitido por seu cliente, reafirma Terceira Turma
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By Paparotti Advocacia
In Superior Tribunal de Justiça
Posted 7 de junho de 2021

Banco não pode ser responsabilizado por cheque sem fundos emitido por seu cliente, reafirma Terceira Turma

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência no sentido de que as instituições bancárias não são responsáveis por cheques sem fundos emitidos por seus [...]

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By Paparotti Advocacia
In Superior Tribunal de Justiça
Posted 18 de novembro de 2020

Negativa de internar paciente com sintomas de Covid-19 gera dever de indenizar

Plano de saúde não atendeu à solicitação médica.       A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou operadora de plano de saúde a indenizar por danos morais [...]

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 Terceirização de trabalho temporário de atividade-fim é constitucional
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By Paparotti Advocacia
In Superior Tribunal de Justiça
Posted 18 de junho de 2020

Terceirização de trabalho temporário de atividade-fim é constitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a Lei da Terceirização (Lei 13.429/2017), que permitiu a terceirização de atividades-fim das empresas urbanas. Por maioria de [...]

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 Decisão do STF sobre redução de juros afeta consumidores, dizem especialistas
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By Paparotti Advocacia
In Superior Tribunal de Justiça
Posted 27 de abril de 2016

Decisão do STF sobre redução de juros afeta consumidores, dizem especialistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje o mérito de liminares concedidas a unidades da Federação permitindo o pagamento da dívida com a União por juros não capitalizados.  Na avaliação [...]

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By Paparotti Advocacia
In Superior Tribunal de Justiça
Posted 20 de fevereiro de 2015

STJ nega liberdade a executivo da Galvão Engenharia investigado pela Lava Jato

20/02/2015 – 11:03 Erton Medeiros Fonseca, diretor de negócios da Galvão Engenharia, preso preventivamente na operação Lava Jato desde 10 de novembro passado, vai continuar na prisão. O [...]

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