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Sentença que encerrou PRJ é nula.      A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou sentença que encerrou plano de recuperação judicial de um grupo de [...]

Acusada ofendeu um dos filhos do namorado. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação, proferida pela 14ª Vara Criminal do Foro Regional da Barra [...]

A 22ª Vara Cível Federal de São/SP determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) efetue o pagamento de R$ 196 mil à Sanofi Medley Farmacêutica Ltda por serviços prestados (fornecimento de [...]

A partir de outubro, os órgãos judicantes poderão realizar sessões híbridas. 26/08/21 – A partir de 1º de outubro, o Tribunal Superior do Trabalho implantará a etapa intermediária I de [...]

A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou que os Correios devem expedir Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) nos casos em que seus empregados forem infectados pela [...]

Comissão do TJSP une esforços para combater o crime. Com a promessa de uma vida melhor, emprego com boa remuneração e melhores oportunidades, entre outros, aproximadamente 2,5 milhões de pessoas [...]

Combate ao abuso e exploração sexual infantil. O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, criado pela Lei Federal nº 9.970/00, acontece no dia 18 de maio. [...]

Abril marca data mundial definida pela ONU.  O Tribunal de Justiça de São Paulo inicia nesta semana a divulgação de postagens em suas redes sociais em apoio ao Dia Mundial de Conscientização do [...]

A falta da prova não afetará recebimento de proventos ou pensão   O Ministério da Economia suspendeu, até 31 de março, a exigência do recadastramento de aposentados e pensionistas da [...]

Conforme nota de esclarecimento da ANS, a resolução que garante cobertura do exame segue válida até análise da diretoria colegiada. O juiz convocado Leonardo Coutinho, do TRF da 5ª região, [...]