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Paparotti Advocacia - 2019
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Turma afasta responsabilidade fábrica de roupas por doença desenvolvida por costureira

Início » Últimas Notícias
 Turma afasta responsabilidade fábrica de roupas por doença desenvolvida por costureira
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By Paparotti Advocacia
In Tribunal Superior do Trabalho
Posted 10 de novembro de 2016

Turma afasta responsabilidade fábrica de roupas por doença desenvolvida por costureira

(Qua, 09 Nov 2016 07:18:00) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Guararapes Confecções S. A. do pagamento de indenização por dano moral a uma costureira que alegava ter [...]

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 Suspensos os efeitos de decisão em dissídio coletivo julgado sem a concordância do sindicato patronal
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By Paparotti Advocacia
In Tribunal Superior do Trabalho
Posted 27 de outubro de 2016

Suspensos os efeitos de decisão em dissídio coletivo julgado sem a concordância do sindicato patronal

(Ter, 25 Out 2016 12:52:00) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, deferiu pedido de efeito suspensivo formulado pelo Sindicato das Indústrias Têxteis [...]

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 Porteiro flagrado dormindo em serviço não consegue reverter justa causa
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By Paparotti Advocacia
In Âmbito Jurídico
Posted 27 de outubro de 2016

Porteiro flagrado dormindo em serviço não consegue reverter justa causa

A 4ª Turma do TRT de Minas confirmou a decisão que reconheceu a aplicação da justa causa a um porteiro de um condomínio de Nova Lima flagrado dormindo durante o serviço. Com base no voto do [...]

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 Serviço: entenda a diferença entre votos brancos e nulos
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By Paparotti Advocacia
In Âmbito Jurídico
Posted 1 de outubro de 2016

Serviço: entenda a diferença entre votos brancos e nulos

As próximas eleições municipais no Brasil acontecerão em outubro, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O voto é obrigatório para os maiores de 18 anos de idade e [...]

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 Culpa exclusiva da vítima em acidente com escavadeira pode afastar responsabilidade de construtora
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By Paparotti Advocacia
In Tribunal Superior do Trabalho
Posted 27 de setembro de 2016

Culpa exclusiva da vítima em acidente com escavadeira pode afastar responsabilidade de construtora

(Seg, 19 Set 2016 07:15:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) examine se houve ou não culpa exclusiva da vítima em [...]

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 JT absolve Vigilantes do Peso de indenizar orientadora por exigir manutenção do peso
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By Paparotti Advocacia
In Tribunal Superior do Trabalho
Posted 27 de setembro de 2016

JT absolve Vigilantes do Peso de indenizar orientadora por exigir manutenção do peso

(Sex, 16 Set 2016 11:10:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma orientadora que pretendia receber indenização por danos morais da Vigilantes do Peso Marketing [...]

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 Descumprimento do número mínimo de fiscalizações invalida infração aplicada a microempresa
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By Paparotti Advocacia
In Tribunal Superior do Trabalho
Posted 27 de setembro de 2016

Descumprimento do número mínimo de fiscalizações invalida infração aplicada a microempresa

(Seg, 19 Set 2016 07:23:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgou parcialmente improcedente ação civil pública ajuizada contra a microempresa R.F. Tur – [...]

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 SBT é absolvido de acusação de fraude à lei trabalhista por contratar jornalistas por meio de PJ
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By Paparotti Advocacia
In Âmbito Jurídico
Posted 19 de setembro de 2016

SBT é absolvido de acusação de fraude à lei trabalhista por contratar jornalistas por meio de PJ

A TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro foi absolvida da acusação de fraude à lei trabalhista ao contratar jornalistas por meio de pessoa jurídica. O objetivo da ação civil pública ajuizada pelo [...]

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 Reforma vai permitir 12 horas de trabalho diárias
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By Paparotti Advocacia
In Revista Exame
Posted 9 de setembro de 2016

Reforma vai permitir 12 horas de trabalho diárias

Brasília – A reforma trabalhista que será proposta pelo governo do presidente Michel Temer poderá ampliar as modalidades permitidas de contrato formal de trabalho. Hoje, o único formato [...]

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 JT isenta bancos de culpa por sequestro de vigilante terceirizado confundido com gerente
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By Paparotti Advocacia
In Tribunal Superior do Trabalho
Posted 30 de agosto de 2016

JT isenta bancos de culpa por sequestro de vigilante terceirizado confundido com gerente

(Sex, 19 Ago 2016 07:03:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um vigilante terceirizado contra decisão que absolveu o Itaú Unibanco S. A. e o HSBC Bank [...]

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