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Abril marca data mundial definida pela ONU.  O Tribunal de Justiça de São Paulo inicia nesta semana a divulgação de postagens em suas redes sociais em apoio ao Dia Mundial de Conscientização do [...]

Para Luiz Antônio Bonat, decisão sobre parcialidade prejudica declinação dos processos   Horas após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarar, nesta terça-feira (23), [...]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, criou um grupo de trabalho como parte do processo de adequação da Corte aos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). [...]

A falta da prova não afetará recebimento de proventos ou pensão   O Ministério da Economia suspendeu, até 31 de março, a exigência do recadastramento de aposentados e pensionistas da [...]

Modernização: Supremo avança na digitalização do acervo físico de processos Até março, será feito um esforço concentrado para a conclusão da digitalização dos processos pendentes. Com o objetivo [...]

A requisição do ministro Ricardo Lewandowski foi feita na ação ajuizada pelo governo da Bahia, que firmou termo de cooperação para a aquisição da vacina, desenvolvida na Rússia. O ministro [...]

TST aumenta em 6,3% a quantidade de processos julgados em 2020 Produtividade aumentou durante a pandemia e a realização do trabalho remoto  O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou, em 2020, [...]

A pauta foi elaborada e divulgada com antecedência pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, e abrange o primeiro semestre de 2021. Já estão definidos o calendário e a pauta de julgamentos das [...]