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​ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) não detém exclusividade na fiscalização [...]

  Um vídeo postado na rede social Tik Tok logo após uma audiência trabalhista motivou a desconsideração das provas apresentadas por duas testemunhas em favor da autora da reclamação. Elas e [...]

O expediente, de 2 a 31/7, será das 13h às 18h. Os prazos processuais do Tribunal Superior do Trabalho ficarão suspensos de 2 a 31 de julho de 2022, em razão das férias coletivas dos ministros, [...]

Negado pedido de indenização. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização por danos morais e materiais feito pela viúva de preso que faleceu [...]

  Uma empresa de telemarketing foi condenada a pagar indenização por danos morais a um empregado transgênero por não autorizá-lo a usar nome social nos sistemas corporativos. Na sentença, a [...]

Segundo as legendas, a exposição à violência institucional e estrutural da população negra no país não é compatível com um pleno Estado Democrático de Direito. Sete partidos políticos (PT, PSOL, [...]

Porta giratória de acesso ao banco foi liberada após apresentação de carteira funcional falsificada A 9ª Vara Federal de Campinas/SP condenou à pena de dois anos e seis meses de reclusão, além do [...]

Para o colegiado, a previsão do Código Tributário Nacional não ofende os princípios da legalidade e da separação dos Poderes.   Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal [...]

Uma empresa da área de seguros de vida foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma trabalhadora que convivia com palavras de baixo calão e mensagens sexistas no grupo de [...]

Criminosos utilizam nome do Tribunal e outras instituições. Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de empresas, escritórios de advocacia, bancos e [...]