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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6371 e 6379, em que o Partido dos Trabalhadores [...]

A Revolução Constitucionalista de 1932 foi uma revolta ocorrida no estado de São Paulo contra o governo de Getúlio Vargas. As elites paulistas buscavam reconquistar o comando político que haviam [...]

Antecipação do feriado de 9 de julho (Revolução Constitucionalista de 1932) faz com que serviços oferecidos à população tenham horários alterados Conforme a determinação do Governo do Estado de [...]

As transmissões ao vivo com os ministros integrantes da direção do TST fazem parte da programação do Mês do Trabalho. 18/05/20 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro [...]

Segundo o autor, já temos 450.000 pessoas afetadas diretamente por ações de busca e apreensão em todo Brasil O Projeto de Lei 2513/20 impede a Justiça de determinar, durante o estado de [...]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quarta-feira (6), decidiu que estados e municípios, no âmbito de suas competências e em seu território, podem adotar, [...]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da regra da Medida Provisória (MP) 936/2020 que autoriza a redução da jornada de trabalho e do salário ou a suspensão temporária do [...]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento a pedido do unicípio de Caraguatatuba e manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que [...]

Decisão da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e o aplicativo Rappi, reformando decisão de 1º grau (sentença). O [...]

Celebração do Dia Internacional das Mulheres será realizada no dia 9 de março no auditório do 25.º andar   O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) e a Escola de Magistrados da [...]