STJ nega liberdade a executivo da Galvão Engenharia investigado pela Lava Jato

20/02/2015 – 11:03

Erton Medeiros Fonseca, diretor de negócios da Galvão Engenharia, preso preventivamente na operação Lava Jato desde 10 de novembro passado, vai continuar na prisão. O desembargador convocado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) Newton Trisotto negou liminar em que a defesa pedia que fosse colocado em liberdade.

Segundo o decreto de prisão expedido pelo juiz federal Sérgio Moro, depoimentos de Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa apontam a participação da empresa Galvão Engenharia no cartel de empreiteiras que fraudaram e superfaturaram licitações da Petrobras, tendo Fonseca como seu representante direto.

Trisotto justificou a necessidade de manutenção da prisão preventiva pela garantia da ordem pública, para manter a ordem na sociedade abalada pela prática de um delito. “Nos últimos 20 anos, nenhum fato relacionado à corrupção e à improbidade administrativa, nem mesmo o famigerado ‘mensalão’, causou tanta indignação, tanta repercussão danosa e prejudicial ao meio social quanto esses sob investigação na operação Lava Jato, que a cada dia revela novos escândalos”, afirmou.

O desembargador convocado observou ainda que os atos imputados a Fonseca foram individualizados no decreto de prisão, devidamente fundamentado segundo os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal.

O mérito do habeas corpus será julgado pela Quinta Turma do STJ, em data que ainda será definida.

Leia a íntegra da decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (19).

Fonte: Superior Tribunal de Justiça