Suspender a carteira de motorista de pessoas que não pagam as suas dívidas, como medida para forçar o desembolso, não fere o direito de ir e vir. O entendimento consta em decisões de ao menos [...]

Segundo o presidente, o governo assumirá o que ele chamou de “sacrifícios no orçamento” e honrará seus compromissos sem comprometer a Petrobras   Apesar do pronunciamento do [...]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Empresa Porto Alegrense de Vigilância Ltda. para afastar a condenação ao pagamento do adicional de periculosidade a vigilante de [...]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, majorar de R$ 50 mil para R$ 90 mil o valor da indenização por dano moral a ser paga aos herdeiros de tratorista que [...]

O Governo do Estado está utilizando os radares para notificar e cobrar IPVA de motoristas que possuem veículos circulando em São Paulo com placas de outros Estados. Entende a Secretaria da [...]

Atualmente, as penas para esses crimes permitem a fiança, a ser arbitrada por um delegado de polícia   Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas [...]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista da rede de supermercados Cencosud Brasil S.A. para afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais a [...]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um produtor rural de Marcelândia (MT) e determinou que dois ex-gerentes de sua fazenda sejam ouvidos como testemunhas [...]