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A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou que os Correios devem expedir Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) nos casos em que seus empregados forem infectados pela [...]

Comissão do TJSP une esforços para combater o crime. Com a promessa de uma vida melhor, emprego com boa remuneração e melhores oportunidades, entre outros, aproximadamente 2,5 milhões de pessoas [...]

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, mandou notificar o Ministério da Saúde para que preste informações sobre a situação da [...]

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência no sentido de que as instituições bancárias não são responsáveis por cheques sem fundos emitidos por seus [...]

A 14ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-2) confirmou, por unanimidade dos votos, assédio sexual sofrido por empregada que trabalhava no Sindicato dos Comerciários de São Paulo, [...]

Combate ao abuso e exploração sexual infantil. O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, criado pela Lei Federal nº 9.970/00, acontece no dia 18 de maio. [...]

Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença da VT/Poá-SP que condenou uma rede de supermercados a providenciar, em 90 dias, local adequado para suas empregadas mães [...]

Abril marca data mundial definida pela ONU.  O Tribunal de Justiça de São Paulo inicia nesta semana a divulgação de postagens em suas redes sociais em apoio ao Dia Mundial de Conscientização do [...]

Para Luiz Antônio Bonat, decisão sobre parcialidade prejudica declinação dos processos   Horas após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarar, nesta terça-feira (23), [...]