Advogados têm até o dia 16 de maio para se inscrever no Simples Nacional

Os advogados devem ficar atentos pois termina no dia 16 de maio o prazo para que possam se inscrever no Simples Nacional. Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve [...]

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje o mérito de liminares concedidas a unidades da Federação permitindo o pagamento da dívida com a União por juros não capitalizados.  Na avaliação [...]

O Tribunal Superior do Trabalho instituiu, por meio do Ato 168/TST.GP, o procedimento de mediação e conciliação pré-processual em dissídio coletivo.  A iniciativa, proposta pelo vice-presidente [...]

Atualmente o valor do ICMS (Imposto sobre circulação de mercadoria e serviços) cobrado nas contas de luz possui incorporado em sua base de cálculo o valor referente à Taxa de Uso do Sistema de [...]

O surgimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS no Brasil ocorreu em 1967, momento histórico para o país, sendo chamado de Direito do Trabalho de emergência, sendo sua opção [...]

20/02/2015 – 11:03 Erton Medeiros Fonseca, diretor de negócios da Galvão Engenharia, preso preventivamente na operação Lava Jato desde 10 de novembro passado, vai continuar na prisão. O [...]

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Presidente do STF é recebido na Corte Constitucional da Itália O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, cumpriu hoje [...]

(Qui, 19 Fev 2015 07:55:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Sindicato dos Empregados no Comércio de Londrina contra decisão que validou o [...]

(Sex, 20 Fev 2015 07:29:00) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Entre Spi Ambiental S.A. a pagar R$ 110 mil de indenização a um coletor de lixo que teve sua capacidade [...]

9/02/2015 – Os Tribunais Regionais do Trabalho estão se preparando para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e [...]